PORTUGAL É UMA REPUBLICA

“Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária”. O nosso país é, pois, apresentado na Constituição como uma “República” que é “soberana” – o que deixou realmente de se verificar desde que, em Maio de 2011, fruto de uma trajectória insustentável de endividamento excessivo, a República se colocou nas mãos dos credores (a quem deve dinheiro), tendo o poder (soberano, já se vê) transitado para a Troika. Portanto, desde essa altura que, em boa verdade, o primeiro artigo da Constituição – o mais importante, porque é nele que assentam todos os outros – deixou de ser... constitucional!... O TC tem, pois, vindo a decidir como se existisse soberania – quando ela deixou de se verificar. E, se assim é, creio que teria toda a lógica que a acção dos Juízes se centrasse na recuperação por parte de Portugal dessa mesma soberania. O que, não admitindo como razoável a possibilidade de mandar a Troika embora e decretar falência (o que, surpreendentemente, alguns ainda conseguem defender sem cuidar de explicar a catástrofe financeira, económica e social por que os Portugueses passariam, e que faria parecer as actuais dificuldades uma brincadeira), passa, objectivamente, por cumprir o que foi com ela acordado. Na verdade, decisões contrárias apenas criam dificuldades adicionais e, se vêm beneficiar alguns grupos de cidadãos, acabam por piorar a vida de todo o colectivo. Fonte blogue:iv Republica